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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:11
Trabalho híbrido: nova realidade das empresas exige comprometimento de lideranças e processos claros
Antes de iniciar este texto é preciso ter em mente: o trabalho híbrido ainda não possui respaldo legal para sua aplicação.
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Apoiadores Publicado em 10 de Junho de 2020 - 18:17
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)
Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.
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Apoiadores Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 17:18
Exposição no Theatro Municipal de São Paulo comemora o centenário da Semana da Arte Moderna, 07/02, às 18h (Dra. Celeste Leite dos Santos)
Exposição no Theatro Municipal de São Paulo comemora o centenário da Semana da Arte Moderna, 07/02, às 18h (Dra. Celeste Leite dos Santos).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44
Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp
Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:25
Você é liberal ou conservador?
Essa diferenciação, quando se tem em mente o uso do poder punitivo repressivo, no entanto, se
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:25
Derrubando Golias
A criatividade pode ser um grande auxílio na hora de resolver problemas. Não mine sua mente com
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:20
Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado
Se você deseja montar um escritório de advocacia, tenha em mente que não é preciso fazer altos
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57
Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda
É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:10
Perda de rumo
governo brasileiro. Decerto, até o temor por algo pior visitou a mente dos governantes, especialmente da presidente da República
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:18
Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente
em mente o sucedâneo de elementos que ofertam o substrato fértil para tais considerações.
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:23
Estupro de vulnerável é tema de Live nesta sexta, 21/08, 9H
Estupro de vulnerável é tema de Live nesta sexta, 21/08, 9H.
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Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:29
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, 20/06, 15h, em webinar (Dra. Celeste Santos)
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, em webinar.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
. Uma vez que não é possível sondar a mente humana. Também será discorrido brevemente a respeito da
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Alienação Parental e suas nuances: aplicação e efetividade normativa no combate a violência psicológica doméstica e familiar na comarca de Presidente Kennedy/ES
para influenciar a vida dos outros. Criando uma realidade falsa na mente do infante e gerando uma visão
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26
A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim
criminal. Quando se fala em sul do estado, a primeira cidade que vem à mente quando o assunto é a
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:32
Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Indenização por danos morais.
O que se busca é tão somente uma contrapartida ao mal sofrido, daí denominar-se "compensação por danos morais".
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:43
O direito ao saneamento ambiental à luz do principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento ambiental à luz do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:09
Loucura Dissipada. O Alienista. A situação jurídica do doente mental no Brasil
O alienista procedeu a uma vasta classificação dos seus enfermos. Dividiu-os, primeiramente, em duas classes principais: os furiosos e os mansos; daí passou às subclasses, monomanias, delírios, alucinações diversas. Isto feito, começou um estudo aturado e contínuo; analisava os hábitos de cada louco, as horas de acesso, as aversões, as simpatias, as palavras, os gestos, as tendências; inquiria da vida dos enfermos, profissão, costumes, circunstâncias da revelação mórbida, acidentes da infância e da mocidade, doenças de outra espécie, antecedentes na família, uma devassa, enfim, como a não faria o mais atilado corregedor. Com o conto, passamos a analisar a situação jurídica no direito civil e no direito penal do doente mental e suas consequências. Também se analisou a Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência.